terça-feira, 11 de novembro de 2008

DECRETO AUTORIZA DESTRUIÇÃO DE CAVERNAS

Caverna Santana, em Iporanga

O governo federal autorizou a destruição de cavernas no país. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado ontem no "Diário Oficial da União" permite, a partir de agora, que milhares de grutas sofram "impactos negativos irreversíveis".
São cerca de 7.300 grutas identificadas no país. Antes, todas eram protegidas por lei. Com as mudanças na legislação, cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo.
Apenas as formações de "máxima relevância" deverão ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais.
Pelos novos critérios, grutas com "alta relevância" poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares.
Para impactar formações com "média relevância", o empreendedor deverá adotar medidas e financiar ações que contribuam para a conservação e o uso adequado do "patrimônio espeleológico brasileiro".
Já cavernas com "baixo grau de relevância" poderão ser impactadas sem contrapartidas.
Criticada por ambientalistas, que prevêem a possibilidade de destruição de até 70% das formações brasileiras, a nova norma é resultado de quase dois anos de pressão de empresas, principalmente mineradoras e hidrelétricas --que vêem nas grutas um "empecilho" à expansão de empreendimentos.
Para o secretário-executivo da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia), Marcelo Rasteiro, a nova lei é "absurda, horrível, lamentável".


Tempo recorde


A minuta, enviada há menos de um mês para a Casa Civil, gerou mobilização entre especialistas do setor. Em 15 dias, mais de 2.500 pessoas colocaram o nome em um abaixo-assinado e 164 entidades aderiram a um manifesto feito pela SBE para tentar barrar o projeto.
A Federação Espeleológica da América Latina e Caribe e associações de Colômbia, Argentina, Paraguai, México e Itália se pronunciaram contra o novo decreto no Brasil.
"O [ministro] Carlos Minc estava sabendo. Foi enviada também uma carta à Casa Civil e aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia pedindo que fosse aberto um canal de comunicação. Tudo isso foi ignorado. O governo não está ligando para o que pensa a sociedade", afirma Rasteiro.



O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, afirma que houve discussões suficientes, mas que as entidades têm o direito de não concordarem com a versão final da proposta, já que nem todas as idéias discutidas poderiam ser contempladas no decreto.
Segundo ele, o decreto representa avanço porque, da forma como era antes, a lei "em tese, protegia tudo e, na prática, não protegia nada".
"Vamos ter algumas dificuldades para definir critérios, mas agora haverá mecanismos sobre compensações e ações de proteção das unidades", diz.
O ministério terá 60 dias para elaborar a metodologia para a classificação do grau de relevância das cavernas. Os estudos para definição da relevância serão pagos pelo empreendedor.
"Há anos que se discute como fazer a classificação de uma caverna e jamais se chegou a uma conclusão. O ministério vai ter 60 dias para fazer isso. É impossível. Nem os melhores técnicos serão capazes de fazer algo decente", diz Rasteiro.
Segundo ele, pontos importantes listados pelo Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas) foram retirados do projeto final, como o que previa uma avaliação da importância do empreendimento. "A nova lei parte do princípio de que qualquer obra é mais relevante que qualquer caverna. Não há preocupação com o ambiente."

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Consciência ambiental, risos e gargalhadas


Consciência ambiental, risos e gargalhadas

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Lei não garante conservação de 25% das espécies do Cerrado

Lei não garante conservação de 25% das espécies do Cerrado
Essa é a estimativa de levantamento da ONG Conservação Internacional; estudo sugere que apenas a legislação ambiental não é suficiente para proteger a biodiversidade da região frente ao avanço do agronegócio.

Brasília, 14 de outubro de 2008 —

Um estudo realizado pela ONG Conservação Internacional (CI-Brasil) revela que o cumprimento do código florestal não é suficiente para preservar pelo menos 25% das espécies do Cerrado. Segundo a pesquisa, divulgada ontem durante o II Encontro Internacional sobre Savanas Tropicais, organizado pela Embrapa, em Brasília, pelo menos 340 espécies de mamíferos, aves, répteis e anfíbios do Cerrado correm risco de extinção caso a responsabilidade da conservação recaia somente sobre os proprietários rurais da região. Mesmo que todos eles cumpram o determinado pela legislação ambiental, como a manutenção de pelo menos 20% da propriedade como reserva legal, várias espécies podem ser perdidas.

Segundo Ricardo Machado, diretor do programa Cerrado-Pantanal da CI-Brasil, além do cumprimento do código florestal pelos proprietários rurais, é preciso que regiões importantes para a biodiversidade também sejam protegidas para a manutenção da biodiversidade do Cerrado. Sem elas, de acordo com Machado, o desenvolvimento econômico ocorrerá de maneira insustentável uma vez que espécies da fauna e da flora que desempenham um importante papel na manutenção do clima, na proteção dos solos, dos rios e de suas nascentes ou na polinização de cultivos e no combate de pragas irão desaparecer. “Somente a manutenção de áreas determinadas pela lei não garante a sustentabilidade do agronegócio”, diz Machado, um dos autores do estudo. “O esforço privado deve ser acompanhado da criação, da implantação e da manutenção de reservas públicas destinadas à conservação da biodiversidade”, avalia.

Uma das alternativas para a exploração econômica sustentável do Cerrado, segundo Mario Barroso, gerente do programa Cerrado-Pantanal da CI-Brasil e co-autor do estudo, é manter as áreas nativas e intensificar a produção nas áreas produtivas. “Sistemas otimizados de produção, emprego de tecnologias de ponta e o manejo racional de paisagens são as ações necessárias para que se alcance o uso sustentável dos recursos naturais”, diz. Barroso explica que é imprescindível a união de esforços públicos e privados para a manutenção da biodiversidade do Cerrado.
Planejamento sustentável – O estudo foi realizado com base nos princípios da Biogeografia de Ilhas, que estabelece uma relação matemática entre o tamanho de áreas nativas e a quantidade de espécies que elas podem manter. Segundo Barroso, o levantamento revela que é impossível manter todas as espécies e suas populações em condições saudáveis quando a maior parte da vegetação nativa é suprimida para dar lugar ao avanço do agronegócio. “É preciso fazer mais do que a lei prevê”, diz.

Machado explica que o Brasil já tem mapeado quais são as áreas importantes para a conservação da biodiversidade. Segundo ele, bastaria cruzar esse mapa com o mapa de regiões economicamente importantes para que se avalie, de um lado, quais são as oportunidades de conservação existentes e, de outro, quais seriam as áreas produtivas que podem ser consolidadas. “No caso de conflitos, ou seja, de áreas importantes tanto para a conservação quanto para a produção, novos modelos de desenvolvimento que sejam menos agressivos e mais sustentáveis devem ser pensados”, conclui.
Fontes:
Mario Barroso, gerente do programa Cerrado-Pantanal da CI-Brasil
Tel.: (61) 3226-2491
Ricardo Machado, diretor do programa Cerrado-Pantanal da CI-Brasil
Tel.: (61) 3226-2491

Ciranda Aberta: BIOMAS

Ciranda Aberta: BIOMAS

segunda-feira, 23 de junho de 2008

NO DIA 14/06/08 A ARPA PROMOVEU A I OFICINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LÚDICA , MINISTRADA PELO PORF. JUAN MARO KERSUL DE CARAVALHO.
Neste mini-curso foram vivenciadas teorias lúdicas aplicadas à Educação Ambiental (EA). Técnicas como contação de histórias, rememoração de lendas e jogos ligados aos sentidos serão utilizados como “meios” para o trabalho com EA.
Objetivos do curso :
Capacitar aos participantes os seguintes temas:Teorias do Lúdico;Lúdico Aplicado a EA;Vivências e Práticas Ludo - Educativas em EA;Elaboração de dinâmicas em EA.